Portaria n. 132, de 15 de março de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 132, de 15 de março de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-03-18
Data de disponibilização: 2016-03-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, durante o biênio 2016/2017, e dá outras providências.
Assunto: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), indicação, representante, competência, biênio
Vide: Portaria TRT3/GP 485/2017, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 132, de 15 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, 17 mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 1/2012, que regulamenta o programa de Gestão Documental do Tribunal Regional da Terceira Região e dá outras providências.
Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG 12/2017, que altera o Ato Conjunto TST/CSJT/GP 11/2011, que instituiu o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto TST/CSJT/GP 13/2017, que altera o Ato Conjunto TST/CSJT/GP 37/2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto CSJT/GP/SG/CGDOC 53/17, que aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Portaria TRT3/GP 84/2018, que estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), durante o biênio 2018/2019, e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 175/2018, que altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), durante o biênio 2018/2019, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.