Portaria n. 175, de 30 de abril de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 175, de 30 de abril de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-05-03
2018-05-23
2019-03-27
Data de disponibilização: 2018-05-02
2018-05-22
2019-03-26
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), durante o biênio 2018/2019, e dá outras providências.
Assunto: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), composição, biênio, alteração
Vide: Portaria TRT3/GP 208/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 121/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 409/2019, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 60/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 175, de 30 de abril de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2465, 2 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 6-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 175, de 30 de abril de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2479, 22 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 175, de 30 de abril de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2690, 26 mar. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos.
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 1/2012, que regulamenta o programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 23/2019, que aprova a proposição N. SEDOC/2/2018, de revisão da massa documental de autos de processos judiciais findos, ratificada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPADoc.
Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 115/2019, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.