Título: |
Portaria n. 84, de 16 de fevereiro de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2018-02-21 |
Data de disponibilização: |
2018-02-20 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), durante o biênio 2018/2019, e dá outras providências. |
Assunto: |
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), indicação, representante, biênio, alteração |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 175/2018, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 84, de 16 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 5-7. |
Legislação correlata: |
Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 1/2012, que regulamenta o programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |