Portaria n. 117, de 26 de fevereiro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 117, de 26 de fevereiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-03-01
Data de disponibilização: 2016-02-29
Situação: REVOGADO
Resumo: Constitui o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Comitê de segurança da informação e proteção de dados, criação, composição, desembargador, servidor público
Vide: Resolução TRT3/GP 158/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 117, de 26 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1927, 29 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 7/2014, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 55/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a concessão de acesso lógico no âmbito do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 57/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para auditoria, monitoramento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 290/2016, que aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação PETIC 2016/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 71/2018, que define o conjunto dos itens orçamentários obrigatórios e a padronização para preenchimento do campo “observação” dos empenhos referentes à execução dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, previstos na Resolução CSJT n.º 202, de 25 de agosto de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.