Resolução Conjunta n. 1, de 29 de janeiro de 2015

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Título: Resolução Conjunta n. 1, de 29 de janeiro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2015-02-02
Data de disponibilização: 2015-01-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Autoriza o uso do CLE - Cadastro de Liquidação e Execução nas Varas com Sistema Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT, integralmente instalado.
Assunto: Processo Judicial Eletrônico (PJe), funcionamento, Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), uso, autorização, processo judicial, cadastramento
Vide: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 69/2017 que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 1, de 29 de janeiro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1656, 30 jan. 2015. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2012, que institui o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho da 3ª Região - PJe-JT, e dá outras providências.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 4/2015, que antecipa a migração do Módulo CLE para o PJe integral, nas Varas do Trabalho e no Foro de Belo Horizonte, para o dia 24 de março de 2015.
Ato CSJT 253/2015, que institui a Política de Monitoramento do Serviço Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.