Título: |
Resolução Conjunta n. 4, de 11 de março de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Data de publicação: |
2015-03-17 |
Data de disponibilização: |
2015-03-16 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Gestão judicial, Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantação, tramitação, Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC), migração, vara do trabalho, inclusão, Sistema de Peticionamento Eletrônico (SPE), uso, proibição, Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-GESTÃO) |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/03/2015, n. 1.685, p. 2 |
Legislação correlata: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2015 que "Autoriza o uso do CLE - Cadastro de Liquidação e Execução nas Varas com Sistema Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT, integralmente instalado." |
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Provimento TST 2/2008, que institui o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-GESTÃO, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição. |
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Ato CSJT/GP/SG 253/2015 (DEJT/CSJT/Cad.Adm. 1º/10/2015), que "Institui a Política de Monitoramento do Serviço Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho." |
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Resolução CNJ 483/2022, que institui o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e dá outras providências. |
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Ato CGJT 12/2024, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos, com acréscimos da Justiça do Trabalho. |