Portaria n. 235, de 10 de maio de 2016

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 235, de 10 de maio de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-05-27
Date of availability: 2016-05-25
Situation: REVOGADO
Summary: Cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Subject: Gestão de pessoas, grupo de trabalho, criação, estrutura organizacional, quadro de pessoal, servidor público, função de confiança, cargo em comissão, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resolução, implementação
See: Portaria TRT3/GP 674/2016, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 3/2017, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 168/2017, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 218/2017, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 144/2020, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 235, de 10 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1985, 25 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 3-4.
Related legislation: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.