Portaria n. 217, de 4 de maio de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 217, de 4 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-05-10
2018-02-21
2019-03-01
Data de disponibilização: 2016-05-09
2018-02-20
2019-02-28
Situação: REVOGADO
Resumo: Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), comitê, formação
Vide: Portaria TRT3/GP 484/2017, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 79/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 54/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 166/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 217, de 4 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1973, 9 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 4-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 217, de 4 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 3-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 217, de 4 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2674, 28 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Portaria TRT3/MPOG 236/2014, que institui a política de segurança da informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).
Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas deste tribunal.
Resolução TRT3/GP 42/2016, que dispõe sobre o Colégio Participativo dos Servidores, denominado Servidor em Pauta, no âmbito deste tribunal.
Ato CSJT 29/2016, que cria o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP).
Ato Conjunto CSJT/ENAMAT 1/2016, que institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão da ENAMAT e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao SIGEP.
Portaria TRT3/GP 259/2016, que institui, no âmbito deste tribunal, o Comitê Gestor Regional responsável por assegurar a implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
Resolução CSJT 217/2018, que institui o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) como ferramenta informatizada de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.
Portaria TRT3/GP 56/2019, que designa servidores para executar atividades que possibilitem a continuidade da implantação em produção e a atualização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) neste tribunal e o envio de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.