Portaria n. 56, de 26 de fevereiro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 56, de 26 de fevereiro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-03-01
Data de disponibilização: 2019-02-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa servidores para executar atividades que possibilitem a continuidade da implantação em produção e a atualização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) neste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o envio de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Assunto: Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), grupo, membro, designação, produção, atualização, implantação, funcionamento, programa, continuidade, quadro de pessoal, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL), informação, remessa
Vide: Portaria TRT3/GP 232/2019, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 56, de 26 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2674, 28 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Legislação correlata: Decreto 8373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
Portaria TRT3/GP 217/2016, que constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 165/2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 29/2016, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP).
Resolução CSJT 215/2018, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 217/2018, que institui o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) como ferramenta informatizada de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.