Resolução n. 166, de 15 de dezembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 166, de 15 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-12-18
2020-08-22
Data de disponibilização: 2020-12-17
2020-08-19
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, criação, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), gestão administrativa, comitê, vinculação, composição, membro, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESocial), atribuição
Vide: Resolução TRT3/GP 250/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 332/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 166, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 16-21.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 166, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3541, 19 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-13. Caderno Judiciário, p. 2-5.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas deste tribunal.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 331/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 59/2022, que institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (GNN-SIGEP-JT).
Ato CSJT 84/2022, que aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 149/2022, que aprova o novo Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.