Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2019-03-01
Data de disponibilização:	2019-02-28
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Altera a Portaria GP n. 217, de 4 de maio de 2016, que constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), comitê, alteração
Vide:	Resolução TRT3/GP 166/2020, que REVOGA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2674, 28 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 3-5.
Legislação correlata:	Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.