Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019

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Title: Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-03-01
Date of availability: 2019-02-28
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Portaria GP n. 217, de 4 de maio de 2016, que constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), comitê, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2674, 28 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 3-5.
Related legislation: Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.