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View Publicações by subject "Legislação trabalhista, alteração, Brasil"

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Lei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhista

Benevides, Sara Costa
Reforma trabalhista e justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?

Oliveira, Florença Dumont
Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a lei n. 13.467/2017

Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza
Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação

Souza, Rodrigo Trindade de
Reforma trabalhista e terceirização na administração pública: reflexões críticas

Lobo, Bárbara Natália Lages
Prescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhista

Schiavi, Mauro
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017

Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica

Lara, João Bosco Pinto
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas

Dantas Júnior, Aldemiro Rezende
Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil

Nascimento, Diandra Rodrigues

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