| Título: | Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação |
| Labor reform: risks and insecurities of application | |
| Autor: | Souza, Rodrigo Trindade de |
| Resumo: | Este artigo analisa, de forma crítica e reflexiva, os diversos aspectos da Lei n. 13.467/2017, sobretudo no que tange ao emprego de conceitos indeterminados, às suas (in)constitucionalidades e ao controle de convencionalidade. Conclui-se que são grandes as inseguranças geradas pela reforma trabalhista, cabendo, mais uma vez, ao Poder Judiciário arrefecer as dúvidas decorrentes da nova legislação. |
| Assunto: | Reforma trabalhista, crítica, análise, Brasil |
| Controle da constitucionalidade, Brasil | |
| Segurança jurídica, Brasil | |
| Legislação trabalhista, alteração, Brasil | |
| Negociação coletiva de trabalho, Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | SOUZA, Rodrigo Trindade de. Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, Edição especial, p. 471-478, nov. 2017. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/35863 |
| Data de publicação: | 2017 |