Instrução Normativa n. 5, de 19 de junho de 2012

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Título: Instrução Normativa n. 5, de 19 de junho de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2012-07-17
2012-07-19
Data de disponibilização: 2012-07-16
2012-07-18
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Servidor público, férias, período aquisitivo, acumulação, gozo, concessão, alteração, suspensão, interrupção, fracionamento, pagamento, remuneração, indenização, regulamentação
Vide: Republicada em 19/07/2012 (DEJT 18/07/2012), em razão de erro material.
Instrução Normativa TRT3/GP 19/2016 que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3 16/07/2012, p. 4-7; DEJT/TRT3 18/07/2012, p. 3-6
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/DG 3/2011, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal.
Resolução CSJT 102/2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 162/2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os artigos 77 a 80 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Decreto 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei 8.112/1990.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.