Portaria n. 45, de 13 de janeiro de 2022

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 45, de 13 de janeiro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-01-18
Data de disponibilização: 2022-01-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa servidores para exercer as funções de Autoridade Competente/Homologador, exclusivamente para lançamento de atos administrativos nos sistemas eletrônicos de compras, de Pregoeiro e de Equipe de Apoio a Pregoeiro.
Assunto: Pregoeiro, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, competência, homologação, exclusividade, apoio técnico, licitação, designação, servidor público, portaria, revogação
Vide: Portaria TRT3/GP 215/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 45, de 13 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3393, 17 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Resolução TRT3/GP 128/2019, que institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 357/2022, que designa servidores para exercer as funções de Autoridade Competente/Homologadora, exclusivamente para lançamento de atos administrativos nos sistemas eletrônicos de compras referentes às dispensas de licitação fundamentadas na Lei n. 14.133/2021, e de Agente de Contratação.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.