Resolução n. 128, de 17 de outubro de 2019

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Title: Resolução n. 128, de 17 de outubro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-10-21
Date of availability: 2019-10-18
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Contrato administrativo, contratação, obra civil, prestação de serviço, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem, aquisição, padronização, procedimento, instituição, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), gestão financeira, planejamento estratégico, execução financeira, controle interno, plano anual
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 128, de 17 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2834, 18 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-7.
Related legislation: Resolução CSJT 70/2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II - Parâmetros e orientações para contratação de obras; III - Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.
Portaria TRT3/GP 40/2010, que fixa obrigatoriedade de correlacionar demandas que acarretem dispêndio financeiro com o Planejamento Estratégico.
Resolução CNJ 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 3ª Região.
Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, que objetiva subsidiar, inspirar e estimular os agentes envolvidos a assumirem atitudes proativas e investigatórias, apontando caminhos com base em normas, regulamentos e boas práticas.
Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 275/2019, que aprova a revisão e a atualização do Plano de Obras e Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Quadriênio 2016/2019 e o Plano de Obras e Aquisições de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Quadriênio 2020/2023.
Resolução TRT3/GP 131/2019, que institui o Manual de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.