Portaria Conjunta n. 3, de 27 de janeiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 3, de 27 de janeiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-01-28
2021-03-05
Data de disponibilização: 2021-01-27
2021-03-04
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a denominação do colegiado temático instituído na Portaria Conjunta CR/VCR n. 8, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, colegiado temático, grupo de trabalho, criação, denominação, alteração, composição, implementação, atribuição, audiência, audiência presencial, retorno, portaria, revogação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 4/3/2021, n. 3175, p. 2-3, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Resolução TRT3/GP 223/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 3, de 27 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3151, 27 jan. 2021. Caderno Judiciário, p. 3-4.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 3, de 27 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3175, 4 mar. 2021. Caderno Judiciário, p. 2-3.
Legislação correlata: Resolução CNJ 322/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 223/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.