Portaria n. 2, de 17 de novembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 2, de 17 de novembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (2VTPL)
Data de publicação: 2020-11-19
Data de disponibilização: 2020-11-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a execução dos serviços e atendimento ao público interno e externo pela Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo no período de 18 de novembro a 01 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-2019), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, vara do trabalho, atendimento ao público, período, trabalho presencial, suspensão, servidor público, prestação de serviço, teletrabalho, audiência, inquirição, adiamento, informação, contato, telefone
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 17 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3103, 18 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 16-17. Anexo, p. 17.
Legislação correlata: Resolução CSJT 151/2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
Resolução CNJ 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Portaria MS 188/2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 11/2020, que regulamenta a realização de audiências, na forma semipresencial e presencial, na primeira etapa de retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, prevista na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.