Título: |
Portaria n. 178, de 10 de junho de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2020-06-17 |
Data de disponibilização: |
2020-06-16 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Altera a composição do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, instituído pela Portaria GP n. 99, de 22 de fevereiro de 2018. |
Assunto: |
Comitê, criação, coordenação, implementação, política nacional, primeira instância, orçamento, membro, composição, portaria, alteração |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 169/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 178, de 10 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2995, 16 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 4-5. |
Legislação correlata: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 50/2020, que indica juízes e servidores para comporem o Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2020/2021. |