Resolução Administrativa n. 50, de 4 de junho de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 50, de 4 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2020-06-10
Data de disponibilização: 2020-06-09
Situação: REVOGADO
Resumo: Indica juízes e servidores para comporem o Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2020/2021.
Assunto: Comitê, gestão administrativa, gestão judiciária, implementação, política nacional, preferência, jurisdição, primeira instância, orçamento, designação, composição, magistrado, servidor público, biênio
Vide: Resolução TRT3/GP 169/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 50, de 4 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2990, 9 jun. 2020. Caderno Judiciário, p. 235-236.
Legislação correlata: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 99/2018, que dispõe sobre a criação do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.