Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2020-06-16
Data de disponibilização: 2020-06-15
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga a Ordem de Serviço DG n. 3, de 4 de novembro de 2019, que dispõe sobre o gozo de férias por servidores, com impacto financeiro no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Férias, servidor público, gozo, período, exercício financeiro, efeito, dotação orçamentária, previsão, pagamento, terço constitucional de férias, despesa, restrição, pendência, saldo remanescente, ordem de serviço, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2994, 15 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Ato Conjunto TST/CSJT 23/2020, que dispõe sobre o usufruto do saldo de férias referente aos exercícios de 2019 e/ou 2020 dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ofício-Circular TRT3/GP 23/2020, que apresenta medidas relativas à concessão de férias aos servidores, que deverão ser adotadas, obrigatoriamente, no âmbito do Tribunal, tendo em vista as repercussões para a prestação de serviços quando da retomada do trabalho na forma presencial.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.