Portaria n. 160, de 22 de maio de 2020

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Title: Portaria n. 160, de 22 de maio de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-05-25
Date of availability: 2020-05-22
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera o art. 1º da Portaria GP n. 117, de 20 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
Subject: Doença infectocontagiosa, risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, sessão de julgamento, sessão virtual, sessão telepresencial, processo judicial, prazo, suspensão, serviço essencial, plantão judiciário, manutenção, prestação jurisdicional, primeira instância, segunda instância, teletrabalho, jornada de trabalho, cumprimento, compensação de jornada, contato, meio eletrônico, telefone, portaria, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 160, de 22 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2978, 22 maio 2020. Caderno Administrativo, p. 1. Caderno Judiciário, p. 1.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.