Aviso 10ª Turma SN, de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso 10ª Turma SN, de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria da 10ª Turma (SET10)
Data de publicação: 2020-03-23
Data de disponibilização: 2020-03-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Avisa que a presidente da 10ª Turma do TRT-MG cancelou a realização das sessões de julgamento designadas para os dias 24 e 31 de março de 2020, que serão oportunamente remarcadas e que todos os processos serão reincluídos em pauta.
Assunto: Sessão de julgamento, órgão colegiado, segunda instância, turma, informação, cancelamento, doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), providência, medida necessária, redução, risco, transmissão
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso 10ª Turma SN, de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2938, 20 mar. 2020. Caderno Judiciário, p. 1343.
Legislação correlata: Ato TST 122/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Ato CSJT 45/2020, que aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Orientação CNJ 9/2020, que dispõe sobre a necessidade de as corregedorias-gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.
PRT TRT3/GP 117/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 2/2020, que revoga a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 1, de 19 de março de 2020 e dá outras providências em relação aos serviços no âmbito das unidades jurisdicionais de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.