Ordem de Serviço n. 4, de 8 de novembro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO I)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO II)
Título: Ordem de Serviço n. 4, de 8 de novembro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-11-12
Data de disponibilização: 2019-11-11
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão presencial no recesso forense de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, da Justiça do Trabalho da 3a Região.
Assunto: Recesso forense, plantão judiciário, regulamentação, unidade organizacional, escala de trabalho, jornada de trabalho, folga compensatória, procedimento, autorização, hora extra, pagamento, proibição
Vide: Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 4, de 8 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2849, 11 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-4. Anexos I e II, p. 4.
Legislação correlata: Resolução CSJT 14/2005, que dispõe sobre o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Resolução CSJT 101/2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Instrução Normativa TRT3/DG 9/2013, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.