Edital SN, de 30 de outubro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Edital SN, de 30 de outubro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021.
Assunto: Comissão, código de ética, conduta, processo eleitoral, eleição, membro, inscrição, abertura, publicidade, escolha, servidor público, mandato, biênio
Vide: Edital de Convocação TRT3/DG SN/2019, que torna pública pela PRIMEIRA VEZ a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021.
Edital de Convocação TRT3/DG SN/2019, que torna pública pela SEGUNDA VEZ a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021, com alterações.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital SN, de 30 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2842, 30 out. 2019. Caderno Judiciário, p. 10-11.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 23/2016, que regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão de Ética criada pela Resolução GP n. 49, de 11 de abril de 2016.
Portaria TRT3/GP 535/2019, que designa os membros da Comissão de Ética da Justiça do Trabalho da 3ª Região para o biênio 2020/2021.
Resolução TRT3/GP 241/2020, que dá nova regulamentação ao Comitê de Ética e Integridade e institui os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.