Resolução Administrativa n. 170, de 8 de agosto de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 170, de 8 de agosto de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2019-08-14
Data de disponibilização: 2019-08-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a Proposição GP/1/2019, que apresenta a escala do plantão judiciário do 1º grau de jurisdição do TRT da 3ª Região para o período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Assunto: Ato administrativo, aprovação, plantão judiciário, primeira instância, escala de trabalho
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 170, de 8 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2786, 13 ago. 2019. Caderno Judiciário, p. 473.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2018, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão presencial no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 76/2020, que aprova a Proposição n. GP/1/2020, que apresenta a escala do plantão judiciário do 1º grau de jurisdição do TRT da 3ª Região para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.