Portaria n. 2, de 29 de maio de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 2, de 29 de maio de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Frutal (VTFR)
Data de publicação: 2019-06-26
Data de disponibilização: 2019-06-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da Vara do Trabalho de Frutal e dá outras providências.
Assunto: Grupo, criação, composição, gestão patrimonial, patrimônio público, controle, bem inservível, processo administrativo, vara do trabalho, competência, desfazimento, registro, classificação, inventário, destinação, unidade organizacional, servidor público, responsabilidade
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 29 de maio de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2751, 25 jun. 2019. Caderno Judiciário, p. 7407.
Legislação correlata: Instrução Normativa MF/STN 205/1988, que regulamenta a gestão de material dos órgãos pertencentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento Bens Inservíveis deste tribunal e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 45/2018, que dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.