Ofício-Circular n. 57, de 4 de dezembro de 2018

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Título: Ofício-Circular n. 57, de 4 de dezembro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Encaminha aos juízes do trabalho cópias de Despachos-ofícios, bem como de manifestações da Diretoria Judiciária deste Regional, da Chefe da Divisão de Execução e de Servidor lotado no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ambos do TRT da 15ª Região, para ciência das orientações referentes ao Termo de Cooperação TRT3/TRT15 n. 3/2018.
Assunto: Expedição, sistema eletrônico, mandado judicial, carta precatória, acordo, colaboração, conhecimento, juiz do trabalho, orientação, procedimento, cumprimento, recebimento, conferência, dúvida, esclarecimento, malote digital, possibilidade
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 57, de 4 de dezembro de 2018. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 15 maio 2019.
Legislação correlata: Ofício-Circular 19/2018, que encaminha aos juízes do Tribunal a Recomendação TRT3/GCR/GVCR 2/2018, que trata da flexibilização do uso de cartas precatórias entre este Tribunal e o TRT da 5ª Região, conforme este Termo de Cooperação.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.