Resolução Administrativa n. 182, de 22 de novembro de 2018

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Título: Resolução Administrativa n. 182, de 22 de novembro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2018-11-30
Data de disponibilização: 2018-11-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Defere permuta solicitada por Desembargadores e aprova a Proposição GP/2/2018, que apresenta a escala dos Desembargadores do TRT da 3ª Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
Assunto: Permuta, desembargador, acolhimento, regime de plantão permanente, segunda instância, escala de trabalho, plantão judiciário, aprovação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 182, de 22 de novembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2611, 29 nov. 2018. Caderno Judiciário, p. 846.
Legislação correlata: Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 151/2018, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2019, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Portaria TRT3/GP 144/2019, que atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão da alteração da data de comemoração do feriado de 28 de outubro de 2019 (Dia do Servidor Público) para o dia 31 de outubro de 2019.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.