Edital n. 1, de 11 de outubro de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Título: Edital n. 1, de 11 de outubro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os Juízes do Trabalho Substitutos da abertura do certame para lotação de juízes substitutos em sub-região.
Assunto: Magistrado, juiz substituto, certame público, vaga, preenchimento, região, lotação, resultado, ordem de preferência
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 12/6/2018
Legislação correlata: Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Edital TRT3/GP 2/2015, que cientifica os Juízes Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, tendo em vista a sub-regionalização das unidades judiciárias deste tribunal, bem como a composição, distribuição e designação de juízes substitutos para os quadros de auxílio fixo e móvel, para que formulem sua inscrição nos quadros fixo e/ou móvel de todas as sub-regiões, atentando-se que, na hipótese de impugnação deferida, novo resultado será divulgado, observada a ordem de preferência e, ainda que, no caso de algum Juiz do Trabalho Substituto não se inscrever, ou não obtiver êxito nas preferências manifestadas, sua lotação será feita de acordo com a conveniência e necessidade do serviço.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Edital TRT3/GP 4/2017, que cientifica que os Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho que se encontram vagas, abaixo elencadas, bem como para aquelas que se tornarem vagas em decorrência da remoção do Juiz que a esteja ocupando ou para todas as unidades jurisdicionais nas quais haja interesse, independentemente de estarem vagas ou não, desde que disponibilizadas no Sistema de Inscrição: VT de Patos de Minas e 2ª VT de Belo Horizonte.
Portaria TRT3/GP 503/2017, que determina a lotação de juízes do trabalho substitutos por sub-região, conforme o resultado final homologado do concurso relativo ao Edital TRT/SGP/SR n. 1, de 2017.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.