Portaria n. 1, de 28 de maio de 2018

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Título: Portaria n. 1, de 28 de maio de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (VTRN)
Data de publicação: 2018-06-04
Data de disponibilização: 2018-06-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende a realização de audiências desta Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, no período de 29/05/2018 a 01/06/2018, inclusive, e a suspensão de prazos processuais somente dos processos físicos.
Assunto: Greve, motorista, prejuízo, transporte público, locomoção, advogado, parte processual, agente público, servidor público, Vara do Trabalho, processo judicial, processo físico, prazo, suspensão, Processo Judicial Eletrônico (PJE), exceção, audiência, funcionamento, unidade organizacional
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 1º/6/2018, n. 2.487, p. 13.795
Legislação correlata: Recomendação Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2018, que recomenda aos Magistrados a adoção de medidas processuais que visem à proteção dos direitos das partes, evitando a aplicação de penalidades em caso de ausência à audiência e que, no uso das prerrogativas inerentes à função, promovam, quando justificada pelas circunstâncias, a suspensão dos prazos processuais, tendo em vista a mobilização de caminhoneiros e o prejuízo ao acesso às unidades jurisdicionais.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 223/2018, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região nos dias 29 e 30 de maio de 2018.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.