Portaria n. 178, de 25 de abril de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 178, de 25 de abril de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-04-30
Data de disponibilização: 2018-04-27
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora que supervisionará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no biênio 2018/2019, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), supervisão, comissão, biênio, composição
Vide: Resolução TRT3/GP 172/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 178, de 25 de abril de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2463, 27 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 235/2016, que dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 52/2016, que transforma o Núcleo de Uniformização de Jurisprudência (NUJ) em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
RA TRT3/SETPOE 31/2018, que constitui as Comissões Permanentes e a Comissão de Vitaliciamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para o biênio 2018/2019.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Portaria TRT3/GP 152/2020, que dispõe sobre a composição da Comissão Gestora que supervisionará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no biênio 2020/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.