Portaria n. 152, de 7 de maio de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 152, de 7 de maio de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-05-08
Data de disponibilização: 2020-05-07
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora que supervisionará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no biênio 2020/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), supervisão, grupo, membro, composição, biênio, desembargador, alteração
Vide: Resolução TRT3/GP 172/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 152, de 7 maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2967, 7 maio 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 235/2016, que dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 52/2016, que transforma o Núcleo de Uniformização de Jurisprudência (NUJ) em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 14/2020, que constitui as Comissões Permanentes e a Comissão de Vitaliciamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para o biênio 2020/2021.
Resolução CNJ 339/2020, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC, dos Núcleos de Ações Coletivas – NACs e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.
Recomendação CNJ 76/2020, que dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 214/2020, que institui o Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas e dá outras providências.
Resolução CNJ 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.