Resolução Administrativa n. 195, de 16 de dezembro de 2010

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 195, de 16 de dezembro de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2010-12-27
2011-02-09
Data de disponibilização: 2010-12-23
2011-02-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a Resolução TRT3/GP 5/2010, que define e conceitua atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Ato administrativo, aprovação, gestão documental, ato normativo, definição, finalidade, padronização, redação, elaboração, atualização, alteração, consolidação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 8/2/2011, n. 665, p. 44-47, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir incorreções.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 195, de 16 de dezembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 632, 23 dez. 2010. Caderno Judiciário, p. 9-12.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 195, de 16 de dezembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 665, 8 fev. 2011. Caderno Judiciário, p. 44-47.
Legislação correlata: Instrução Normativa STJ 2/2012, que disciplina a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Resolução Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 12/2014, que define e padroniza os atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 196/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.