Portaria n. 3, de 2 de março de 2018

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 3, de 2 de março de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
Data de publicação: 2018-03-06
Data de disponibilização: 2018-03-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o depósito e a guarda temporária de objetos esquecidos nos prédios do Foro Trabalhista de Belo Horizonte.
Assunto: Documento particular, guarda provisória, foro trabalhista, documento, material, vestuário, destinação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 05/03/2018, n. 2.427, p. 4.592-4.593
Legislação correlata: Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/DG 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.