Título: |
Portaria n. 3, de 2 de março de 2018 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH) |
Data de publicação: |
2018-03-06 |
Data de disponibilização: |
2018-03-05 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Regulamenta o depósito e a guarda temporária de objetos esquecidos nos prédios do Foro Trabalhista de Belo Horizonte. |
Assunto: |
Documento particular, guarda provisória, foro trabalhista, documento, material, vestuário, destinação |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 05/03/2018, n. 2.427, p. 4.592-4.593 |
Legislação correlata: |
Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/DG 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências. |