Resolução n. 6, de 11 de novembro de 2013

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Título: Resolução n. 6, de 11 de novembro de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2013-11-12
Data de disponibilização: 2013-11-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (BD-TRT3).
Assunto: Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), criação, sistema informatizado, utilização, documento, ato, publicação, acesso à informação, gestão documental, acervo bibliográfico, jurisprudência, legislação, divulgação
Vide:
Fonte: DEJT/TRT3 11/11/2013, n. 1.350, p. 3-5
Legislação correlata:
Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT3, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/STJ 14/2005, que aprova o Regulamento do Consórcio BDJur (Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário).
Recomendação CSJT 13/2011, que "Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências pertinentes à disponibilização de suas decisões e atos normativos na rede de informação LexML."
Ato TST 55/2014, que "Dispõe sobre a gestão de documentos judiciais, físicos e eletrônicos, do Tribunal Superior do Trabalho."
Resolução CNJ 215/2015, que "Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011."
Provimento CNJ 48/2016, que "Estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas."
Resolução TRT3/GP 73/2017, que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.