Ofício-Circular n. 22, de 13 de julho de 2016

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Título: Ofício-Circular n. 22, de 13 de julho de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Solicita aos secretários dos órgãos colegiados que passem a encaminhar à Secretaria de Documentação, por e-mail, as atas das sessões de seus respectivos órgão julgadores, imediatamente após a sua aprovação, para fins de disponibilização na Biblioteca Digital deste Tribunal.
Assunto: Ata, disponibilização, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3)
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 14/07/2016
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP/DG 6/2013, que institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (BD-TRT3).
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.