Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Ato n. 25 - D, de 26 de agosto de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quadros demonstrativos sobre cargos e servidores.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 26 - D, de 11 de dezembro de 1984 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Reestrutura a categoria funcional de psicólogo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 27 - D, de 11 de dezembro de 1984 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Reestrutura a Categoria Funcional de Bibliotecário
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 28, de 17 de agosto de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis, não-estáveis e de cargos vagos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3 - D, de 12 de janeiro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna público o subsídio mensal dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com valores vigentes a partir de 1° de fevereiro de 2010.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3 - D, de 24 de janeiro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3, de 02 de abril de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Revoga o Ato GP/DJ nº 01/08 deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3, de 10 de janeiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Tornar pública a tabela de vencimentos dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, com valores vigentes a partir de 1º de dezembro de 2008.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3, de 24 de outubro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Suspende os prazos processuais e as audiências do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3, de 27 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Escola Judicial (EJ)
    Resumo: Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho previsto na Resolução nº 001/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 3, de 9 de janeiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, com valores vigentes a partir de 1º de dezembro de 2008.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 33, de 20 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Determina o horário de funcionamento do Tribunal no dia 26/06/2013, na fase semifinal da Copa das Confederações.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 34 - D, de 15 de outubro de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Padroniza o uso de equipamentos de informática pelas Juntas de Conciliação e Julgamento do Interior do Estado.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 34, de 06 de junho de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delega competência ao juiz Vice-Presidente do TRT da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 34, de 25 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o expediente nos órgãos do TRT da 3ª Região localizados em Belo Horizonte e região metropolitana no dia 26 de junho de 2013.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 37 - D, de 14 de setembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança do Quadro de Pessoal, com dados vigentes em 31/08/2010, conforme anexos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 37 - D, de 14 de setembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 37 - D, de 17 de maio de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Definir as Áreas de Atividade de 298 dos 493 novos cargos criados pela Lei nº 12.616/12.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 4 - D, de 03 de fevereiro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 4 - D, de 10 de junho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Aplica, nas circunstâncias compatíveis, as disposições contidas na Resolução Administrativa TST nº 833/2002, aprova a transformação, o quantitativo de cargos efetivos e o enquadramento nominal dos servidores deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA