Portaria n. 9, de 14 de fevereiro de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 9, de 14 de fevereiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2011-02-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa coordenação para o Projeto de implantação do Museu Histórico da Justiça do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Assunto: Centro de memória, Comissão Permanente de Avaliação de documentos (CPADOC), museu, projeto, magistrado, designação, coordenação, atividade administrativa, implantação, instalação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 9, de 14 de fevereiro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 672, 17 fev. 2011. Caderno do TRT da 3ª Região, p. 6.
Legislação correlata: Lei 7.627/1989, art. 3º, § 2º, ao dispor sobre eliminação de autos findos, orienta sobre o recolhimento de documentos de valor histórico.
Resolução Administrativa TRT3/STPGT 114/1989, que autorizou a criação da "Memória do Judiciário Trabalhista Mineiro", nos termos da Proposição TRT/DSDLJ 148/1989.
Portaria TRT3/GP 97/1999, que dá caráter oficial ao "Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais".
Ato Conjunto TST/CSJT 37/2011, que cria o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
Ato CSJT 185/2014, que modifica a composição do grupo de trabalho constituído para prestar consultoria na área de gestão documental.
Ato Conjunto TST/CSJT 22/2014, que modifica a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
Ato Conjunto TST/CSJT 11/2011, que instituiu o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto TST/CSJT 37/2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 196/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Conjunto TST/CSJT 64/2023, que estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.