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Ofício-Circular n. 6, de 2 de junho de 2016
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| Título: | Ofício-Circular n. 6, de 2 de junho de 2016 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Retifica erro material verificado no Ofício-Circular TRT3/GVCR 4/2016. |
| Assunto: | Execução, evento, audiência, orientação |
| Fonte: | Disponibilização: via e-mail, em 09/06/2016 |
| Legislação correlata: | Resolução CSJT 156/2013, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. |
| Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que trata da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do TRT da 3ª Região. | |
| Ato CSJT 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no Judiciário do Trabalho e dá outras providências. | |
| Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução. |
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Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.