Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016

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Título: Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação.
Assunto: Execução, processo judicial, inclusão, pauta, conciliação
Vide: Ofício Circular TRT3/GVCR 6/2016, que RETIFICOU este diploma legal.
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 09/06/2016
Legislação correlata: Ato CSJT 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho e dá outras providências.
Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.