| Título: | Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação. |
| Assunto: | Execução, processo judicial, inclusão, pauta, conciliação |
| Vide: | Ofício Circular TRT3/GVCR 6/2016, que RETIFICOU este diploma legal. |
| Fonte: | Disponibilização: via e-mail, em 09/06/2016 |
| Legislação correlata: | Ato CSJT 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho e dá outras providências. |
| Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução. |