Título: |
Ato Regulamentar n. 7, de 21 de agosto de 1990 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
|
Diretoria-Geral (DG) - participante |
Data de publicação: |
1990-08-23 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Dá nova redação sobre a Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do TRT da 3ª Região. |
Assunto: |
Servidor público, vantagem, indenização, assistência pré-escolar, regulamentação, reembolso, cota, cálculo, cancelamento, inscrição, pagamento, remuneração |
Vide: |
Ato Regulamentar TRT3/GP 3/1993 (dá nova redação ao Ato que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Creche aos dependentes dos Juízes e Servidores deste Regional), que entrou em vigor em 08/10/1993 e revogou as disposições em contrário. |
|
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012, que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: |
DJMG, em data não informada |