Ato Regulamentar n. 4, de 22 de junho de 1990

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Título: Ato Regulamentar n. 4, de 22 de junho de 1990
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1990-06-27
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do TRT da 3ª Região.
Assunto: Assistência pré-escolar, programa, regulamentação, magistrado, servidor público, benefício
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012, que REVOGOU este dispositivo legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 7/1990, que "Dá nova redação sobre a Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do TRT da 3ª Região."
Fonte: DJMG 27/06/1990


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.