Título: |
Portaria n. 925, de 18 de novembro de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2015-11-20 |
Data de disponibilização: |
2015-11-19 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Fixa os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Magistrado, vantagem, servidor público, indenização, diária, deslocamento, caráter provisório, valor, fixação, transporte, adicional |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 168/2016 que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/11/2015, n. 1.858, p. 124; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/11/2015, n. 1.858, p. 22 |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 73/2009 que "Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário. " |
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Resolução CSJT 124/2013 que "Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus." |
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Instrução Normativa TRT3/GP 1/2015 que "Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens ou pagamento de indenização de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região." |