Portaria n. 168, de 4 de março de 2016

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Título: Portaria n. 168, de 4 de março de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-04-06
2016-07-06
2016-07-28
2016-08-02
Data de disponibilização: 2016-04-05
2016-07-05
2016-07-27
2016-08-01
Situação: REVOGADO
Resumo: Fixa os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Diária, deslocamento, valor, fixação
Vide: Portaria TRT3/GP 568/2016, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 05/04/2016, n. 1.950, p. 7; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 05/07/2016, n. 2.014, p. 3 - REPUBLICADO para suprir erro material; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 27/07/2016, n. 2.030, p. 8 - REPUBLICADO para suprir erro material; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 1º/08/2016, n. 2.033, p. 3 - REPUBLICADO para suprir erro material;
Legislação correlata: Resolução CNJ 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
Resolução CNJ 73/2009, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 124/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 1/2015, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens ou pagamento de indenização de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 180/2017, que altera os arts. 25-A, 25-B e 25-C da Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.