Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2015-09-29
Data de disponibilização:	2015-09-28
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), magistrado, primeira instância, segunda instância, jurisdição, acumulação, critério, observância, férias, recesso forense, afastamento, procedimento, sistema informatizado, adequação, pagamento, regulamentação, orçamento, disponibilidade
Vide:	APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 226/2015
	REVOGADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2015
Fonte:	DEJT/TRT/Cad.Jud. 28/09/2015, n. 1.822, p. 153-154
Legislação correlata:	Resolução CSJT 155/2015, que "Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria. "

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.