Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015

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Título: Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-09-29
Data de disponibilização: 2015-09-28
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), magistrado, primeira instância, segunda instância, jurisdição, acumulação, critério, observância, férias, recesso forense, afastamento, procedimento, sistema informatizado, adequação, pagamento, regulamentação, orçamento, disponibilidade
Vide: APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 226/2015
REVOGADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2015
Fonte: DEJT/TRT/Cad.Jud. 28/09/2015, n. 1.822, p. 153-154
Legislação correlata: Lei 13.093/2015, que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal e dá outras providências."
Resolução CSJT 155/2015, que "Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria. "


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