Título: |
Resolução Administrativa n. 226, de 17 de setembro de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2015-09-29 |
Data de disponibilização: |
2015-09-28 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Aprova a Instrução Normativa TRT3/GP 10/2015, que dispões sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ, no âmbito do TRT da 3ª Região. |
Assunto: |
Instrução normativa, aprovação, magistrado, gratificação |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad.Jud. 28/09/2015, n. 1.822, p. 153 |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 155/2015, que "Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria. " |
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Resolução CSJT 372/2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |