| Título: | Resolução Administrativa n. 226, de 17 de setembro de 2015 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
| Data de publicação: | 2015-09-29 |
| Data de disponibilização: | 2015-09-28 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Aprova a Instrução Normativa TRT3/GP 10/2015, que dispões sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ, no âmbito do TRT da 3ª Região. |
| Assunto: | Instrução normativa, aprovação, magistrado, gratificação |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad.Jud. 28/09/2015, n. 1.822, p. 153 |
| Legislação correlata: | Resolução CSJT 155/2015, que "Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria. " |
| Resolução CSJT 372/2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |