Portaria n. 234, de 27 de fevereiro de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 234, de 27 de fevereiro de 2015
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2015-03-03
Data de disponibilização:	2015-03-02
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Suspende a Instrução Normativa 1/2015 e revoga a Portaria 197/2015 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Ato administrativo, revogação
	Ato administrativo, suspensão
Vide:	Instrução Normativa TRT3/GP 11/2015, que REVOGOU este ato.
Fonte:	DEJT/TRT3/Cad. Adm. 02/03/2015, n. 1.675, p. 1
Legislação correlata:	Resolução CSJT 124/2013, art. 6º, § 1º, ao tratar das diárias cujos valores sejam inferiores ao limite estabelecido no Anexo I dessa Resolução, determina que a sua majoração deverá ser precedida de comunicação à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que analisará a disponibilidade orçamentária capaz de absorver o impacto financeiro da medida.
	Resolução STF 544/2015 que "Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.