Aviso SN, de 18 de dezembro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso SN, de 18 de dezembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Encaminha informações e instruções sobre o novo Sistema Numerador de Atos que será disponibilizado na intranet a partir de 1º de janeiro de 2015.
Assunto: Rotina administrativa, ato administrativo, numeração, publicação, disponibilização, meio eletrônico, gestão documental
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 18 de dezembro de 2014. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 18 dez. 2014.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 12/2014, que define e padroniza os atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Ato TST/GDGSET/GP 662/2013, que dispõe sobre a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ordem de Serviço TRT3/GP 5/2014, que institui o Manual de Padronização de Atos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Provimento CNJ 41/2014, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Recomendação CNJ 144/2023, que recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.