Edital SN, de 06 de agosto de 2014

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Título: Edital SN, de 06 de agosto de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2014-08-28
2014-09-30
Data de disponibilização: 2014-08-27
2014-09-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dá ciência aos interessados do procedimento de AVALIAÇÃO PARA DESTINAÇÃO FINAL dos autos findos de processos judiciais originários das varas do trabalho da 3ª Região, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008.
Assunto: Gestão documental, autos findos, eliminação
Autos findos, classificação, destinação
Autos, Vara do Trabalho (VT), eliminação
Vide: O presente Edital teve seu texto publicado pela 2ª vez no DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/09/2014, n. 1.569, p. 1-2, em virtude do transcurso de 30 (trinta) dias do prazo para desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos a serem eliminados.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 27/09/2014, n. 1.546, p. 2; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/09/2014, n. 1.569, p. 1-2
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 1/2012, que "Regulamenta o programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 143/2014, que "Aprova a Proposição CPAD N. 2/2014, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que dispõe sobre a eliminação de autos findos de processos originários das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Terceira Região, arquivados nos anos de 2007 e 2008."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.